União estável. Reconhecimento

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

TST admite flexibilização de horas in itinere

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar